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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado

Proposta vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de combate ao crime organizado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de combate ao crime organizado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco legal de combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário, foi cons...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara analisa projeto de combate ao crime organizado; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial

Para relator, PEC harmoniza legislação nacional com a prática de diversos estados; proposta segue para o Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Turismo de base comunitária e Fundo da Caatinga pautam debate sobre Vale do Catimbau

Audiência pública discutiu desenvolvimento regional em região de Pernambuco

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

Audiência debateu qualidade, regulação e fiscalização dos produtos; Anvisa cancelou 277 de 423 suplementos avaliados em 2025

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputada comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais; ouça

"Podemos dizer com certeza que o acolhimento mudou", afirma Alice Portugal

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate obras de duplicação na Rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) para discutir as obras de duplicação e rev...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/25, que est...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25),...

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