Quarta, 04 de Março de 2026
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Justiça

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos

© Alerj
Justiça Há 3 meses

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026

© Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Há 3 meses

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 meses

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

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