O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta quarta-feira (4) um requerimento oral na Comissão de Esporte (CEsp) para a realização de uma audiência pública sobre o PL 6.118/2023 , projeto de lei de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF) que prevê recursos para o desenvolvimento dos esportes virtuais no país. A data da audiência ainda será confirmada.
O projeto, que seria analisado na CEsp, foi retirado da pauta da comissão a pedido de Rodrigo Cunha. Contudo, após manifestação do senador Izalci, Rodrigo apresentou o requerimento. O pedido foi aprovado por unanimidade.
A proposta de Izalci altera a Lei 9.615, de 1998 , e a Lei 13.756, de 2018 , para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto, o que lhe permitirá receber recursos oriundos das loterias federais. De acordo com o texto, seria reservado 0,04% do valor das loterias para desenvolvimento, fomento, estímulo e prática dos esportes virtuais no Brasil, por meio da CBGE.
