Por seis votos a cinco o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu alterar nesta quinta-feira (13/03) a composição da Câmara dos Deputados, impactando diretamente sete parlamentares eleitos em 2022. A decisão será encaminhada à Justiça Eleitoral e à Câmara para que sejam adotadas as providências necessárias. No Tocantins, o deputado Lázaro Botelho (PP-TO) perderá sua cadeira, que será ocupada por Tiago Dimas (Podemos-TO).
O que aconteceu?
O Supremo retomou o julgamento sobre os critérios de distribuição das chamadas sobras eleitorais, debatendo se a tese estabelecida no ano passado deveria ser aplicada retroativamente às eleições de 2022. A maioria dos ministros decidiu que sim, resultando na anulação de sete mandatos e na redistribuição das vagas.
A decisão atinge principalmente parlamentares de partidos da oposição ao Governo Federal, como PL, União Brasil, MDB e PDT, que perdem cadeiras. Por outro lado, legendas como PSB, PCdoB, Psol e Podemos foram beneficiadas.
Os deputados que perdem seus mandatos são:
• Dr. Pupio (MDB-AP)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)
Já os parlamentares que assumirão as vagas são:
• Aline Gurgel (Republicanos-AP)
• Paulo Lemos (Psol-AP)
• André Abdon (PP-AP)
• Professora Marcivania (PCdoB-AP)
• Tiago Dimas (Podemos-TO)
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
• Rafael Fera (Podemos-RO)
O impacto no Tocantins