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Paraíso do Tocantins, TO
O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento em irregularidades nos descontos em aposentadorias e pensões. Ele prestou depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), amparado por habeas corpus que permitia o silêncio em perguntas com potencial incriminatório.
Virgílio Filho respondeu a algumas perguntas do relator da comissão, deputado Alberto Gaspar (União-AL), e permaneceu em silêncio diante de outras. Ele usou a mesma estratégia ao ser questionado por outros parlamentares.
O ex-procurador-geral foi afastado do cargo em abril, após operação da Polícia Federal sobre fraudes no INSS.
Virgílio Filho negou que Carlos Luppi, ex-ministro da Previdência, tenha sido responsável pelo convite para ele assumir o cargo de procurador-geral do INSS. O convite, segundo Virgílio, teria partido de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do instituto, que nunca teria interferido em sua atuação na procuradoria.
O depoente ficou em silêncio ao ser questionado se tem sofrido pressão de alguém sobre os depoimentos acerca de sua atuação no INSS.
Contatos e patrimônio
Durante a oitiva, Virgílio Filho afirmou que não é indiciado, réu ou condenado e que ainda não foi ouvido pela Polícia Federal. Segundo ele, “não sou político nem tenho padrinho político. Sou apartidário. Sempre atuei de forma técnica e não por motivos políticos”, disse.
O ex-procurador-geral negou conhecer Maurício Camisotti, empresário investigado, e não respondeu sobre eventuais contatos com Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, também suspeito.
Virgílio permaneceu em silêncio quando questionado sobre as atividades empresariais da esposa e da irmã. Admitiu que tentou comprar um automóvel da marca Audi, mas afirmou que o negócio não foi concluído. Não respondeu sobre a suposta doação de um carro Porsche à esposa.
O relator da CPMI, Alberto Gaspar, disse que foi identificada uma evolução patrimonial de R$ 18 milhões em cinco anos, valor considerado incompatível com a remuneração de servidor público. Segundo Gaspar, mesmo esse valor não justificaria a compra de um apartamento de R$ 28 milhões em Balneário Camboriú (SC).
"O senhor liderou a maior corrupção dentro do INSS. O senhor é uma vergonha para a carreira e deveria estar preso", declarou Gaspar.
Contag e reuniões
Alberto Gaspar mencionou um parecer contrário a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que teria sido ignorado por Virgílio Filho.
O ex-procurador afirmou que o parecer permitia o acordo, desde que houvesse autorização prévia e pessoal do segurado, e que a decisão foi baseada na análise de duas áreas técnicas. Ele disse ter dado parecer apenas sobre o acordo com a Contag.
Reuniões e denúncias
Virgílio negou ter participado da reunião que resultou na Instrução Normativa do INSS de março de 2024, que regulamentou os descontos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados. Ele confirmou, no entanto, ter participado de encontro com representantes da Febraban.
Ao ser questionado se já havia ouvido denúncias sobre irregularidades nos descontos, disse que tomou conhecimento apenas após reportagens na imprensa.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou que acordos semelhantes começaram em 2020 e 2021, beneficiando entidades como a Ambec, que teria arrecadado R$ 500 milhões. Virgílio respondeu que a fiscalização não era responsabilidade da Procuradoria.
Randolfe também apresentou documento com a assinatura de Virgílio autorizando um ACT com a Conafer.
Exemplo, prisão e apoio político
Virgílio Filho negou exercer outras atividades econômicas enquanto atuou como servidor da AGU. Ele disse que o salário de um procurador está em torno de R$ 44 mil e ficou em silêncio sobre seu patrimônio.
"Laranja"
A reunião da CPMI começou às 9h30 e se estendeu por mais de 12 horas. Na primeira parte, foi ouvida a médica Thaisa Hoffmann Jonasson , esposa de Virgílio Filho.
Parlamentares avaliaram que ela pode ter sido usada como “laranja” em esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas. A suspeita é de que empresas em seu nome tenham sido utilizadas para “lavar” dinheiro de propina.
