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Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi
Na manhã desta sexta-feira, 24, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e da Secretaria de Saúde — por meio do Centro de Controle de Zoonoses e da Vigilância Sanitária e Agência Municipal Trânsito e Transportes (AMTT) — para discutir estratégias de enfrentamento ao problema de criação de cavalos na zona urbana.
A ação visa reforçar o cumprimento do Código de Posturas Municipais, que proíbe a criação e manutenção de animais no perímetro urbano. Conforme a legislação, os infratores terão seus animais apreendidos e removidos, além de estarem sujeitos a multas e demais penalidades.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, destacou a importância da conscientização da população e do cumprimento do artigo 108 do Código de Posturas. “É proibida a criação de animais dentro do perímetro urbano. Precisamos conscientizar as pessoas, pois muitos desses animais ficam soltos, o que tem causado acidentes e revolta na sociedade, inclusive, pelos maus-tratos. Estamos formando uma força-tarefa para resolver de fato esse problema”, afirmou, completando que, inclusive, o julgamento dessas ações pode ter prioridade no Contencioso para que o processo siga de forma mais célere.
A partir de agora, a Prefeitura reforçará a fiscalização e o diálogo com os proprietários de animais. Quando um animal for identificado na zona urbana, a gestão entrará em contato com o responsável, notificando-o para a retirada imediata. Caso a orientação não seja atendida, serão aplicadas multas e outras medidas cabíveis, incluindo a apreensão do animal.
“A iniciativa faz parte do compromisso da administração municipal em garantir a segurança da população, o bem-estar dos animais e a organização do espaço urbano”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Wilson Souza.
Ações realizadas
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, já vem realizando a operação de recolhimento dos animais nas ruas. Os equinos são recolhidos, os proprietários são notificados e autuados.
A Prefeitura estruturou um local no Centro Administrativo Municipal para acolhimento temporário dos animais até que sejam devolvidos ao proprietário que regularizem a situação ou são encaminhados para doação a entidades filantrópicas e pessoas com propriedades rurais aptas a oferecer um ambiente adequado e seguro.
