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Em discurso no Plenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu respeito ao Parlamento e aos senadores por parte do Judiciário e questionou o bloqueio do salário do senador Marcos do Val (Podemos-ES) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O senador capixaba havia informado que está dormindo no prédio do Senado por não ter condições de pagar as despesas de seu imóvel funcional e gravou vídeo atribuindo ao atual governo a responsabilidade caso seja assassinado. Segundo ele, que também protestou contra uma multa de R$ 50 milhões, o salário continua bloqueado e apenas 30% foram liberados.
— Eu quero registrar solidariedade por tudo que o meu amigo tem passado nos últimos dias. Se for preciso, a gente vem dormir aqui dentro do Plenário contigo. O Brasil sabe que a mãe dele está doente — afirmou Damares.
A senadora disse que o Brasil está vivendo um capítulo horrível da sua história e, para que o país volte à normalidade democrática, pediu respeito ao mandato de um senador eleito com milhares de votos.
Ela aproveitou para parabenizar os organizadores do ato do dia 7 de setembro na Avenida Paulista e os demais atos realizados em outras partes do país, afirmando que está na hora de dar um basta nesta situação.
— Nós estamos, realmente, vivendo um momento único, inaceitável. Enquanto muitos brasileiros estavam questionando as decisões desse magistrado, alguns outros estavam no churrasco rindo — disse em relação a Alexandre de Moraes.
Durante o discurso, Damares também lamentou as denúncias de assédio sexual feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. A senadora ressaltou que a exoneração do ministro não vai encerrar processos criminais por assédio sexual. Segundo ela, as investigações estão apenas começando.
— O que aconteceu foi inadmissível, triste. É um momento de luto para os direitos humanos no Brasil. Todos nós ficamos perplexos com a denúncia de um homem que estava ocupando uma pasta delicada.
Damares prestou solidariedade à ministra Anielle Franco e enviou uma mensagem às mulheres brasileiras.
— Não se calem, mulheres. Não importa quem seja o agressor e o tipo de agressão. O ex-ministro Silvio Almeida cometeu uma das mais terríveis agressões, que foi o assédio sexual. Mas nós temos uma série de modalidades de violência contra a mulher. Mulheres, não se calem. Seja ele poderoso ou não, seja ele uma pessoa próxima ou não, não se cale, denuncie.
A senadora, que foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, lembrou que a pasta lida com temas como o programa de proteção à testemunha. O ministério também é responsável pelos programas de proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e a ambientalistas e a ativistas de direitos humanos.
Outro serviço de abrangência nacional sob a responsabilidade da pasta é o Disque 100, que recebe denúncias de violações aos direitos humanos. O serviço registra e faz contato com os órgãos competentes para possibilitar o flagrante em casos como os de violência contra crianças, idosos, pessoas com deficiência, LGBTIQIA+, entre outros.
A senadora lembrou ainda que existe uma rede de proteção no Brasil e que as mulheres vítimas de agressões podem procurar a delegacia da mulher, o Ministério Público, e ligar para o número 180 (específico para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher). Em caso de emergência, podem ligar diretamente para o 190 (número da Polícia Militar em todo o Brasil).
Damares disse estar perplexa com o número de casos de assédio dentro do governo federal. Em 2023, segundo ela, foram 922 ocorrências. A parlamentar prometeu levar esses dados para a bancada feminina no Senado para que haja um acompanhamento do assunto.
— Neste ano, até o dia 10 de agosto, já foram 514 casos de assédio sexual dentro dos órgãos do governo federal. Gente, é muito! Eu fiquei tão perplexa com o número, que apresentei um requerimento à Comissão de Direitos Humanos. Eu quero o ministro da Controladoria-Geral da União vindo a esta Casa explicar o que está sendo feito com todos esses registros e denúncias, se esses fatos estão sendo apurados e, quanto aos autores dos assédios sexuais dentro do governo federal, se todos eles terão o mesmo tratamento.
