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O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão de Educação (CE). O PL 1.209/2022 , do senador Romário (PL-RJ), teve parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), e segue para a Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a data será celebrada anualmente na segunda quinta-feira de março. Os órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas públicas para pessoas com doença renal, em conjunto com organizações da sociedade civil, ficarão responsáveis por ações e eventos destinados à prevenção, ao diagnóstico precoce e à divulgação das terapias renais substitutivas, especialmente o incentivo à doação de rins para transplante.
Os principais fatores de risco para desenvolvimento da doença renal crônica, segundo o Ministério da Saúde, são a hipertensão e o diabetes. Por isso, além do controle e tratamento dos fatores de risco, é necessário que a população possa ter acesso ao diagnóstico precoce, o que poderá retardar a progressão das lesões renais e facilitar a recuperação dos doentes, por meio do tratamento adequado.
Dr. Hiran destacou que os gastos com procedimentos ambulatoriais relacionados à doença renal crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) somaram R$ 7,7 bilhões entre 2022 e 2023, superando, inclusive, os valores despendidos com tratamentos e cirurgias oncológicas. Segundo ele, os custos indiretos, como a perda de produtividade e os impactos sobre a qualidade de vida dos pacientes, também devem ser considerados.
— Nós sabemos que hipertensão e diabetes são as doenças que mais lotam os nossos hospitais e nossas clínicas de hemodiálise, de forma que tudo o que nós pudermos fazer para chamar atenção da sociedade, para que elas tenham uma vida mais saudável, que controlem hipertensão e diabetes, é importante para que nós possamos mitigar os casos de internação e de doenças renais, muito comuns no processo de mau controle dessas doenças.
A data na segunda quinta-feira de março foi escolhida por Romário para coincidir com a celebração do Dia Mundial do Rim, idealizado pela International Society of Nephrology e coordenado, no Brasil, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia.
O principal objetivo desse evento é a conscientização sobre o aumento da prevalência das doenças renais em todo o mundo e sobre a necessidade de que sejam desenvolvidas estratégias para a prevenção e o gerenciamento dessas doença.
