O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em sabatina no Senado, sua atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet, ao rebater críticas de senadores ligados ao ex-presidente que classificam o julgamento como “perseguição política”.

Paulo Gonet participa de sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa a recondução do procurador para o cargo por mais 2 anos.

O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo da trama golpista, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.

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Até 23 de outubro, 568 investigados se beneficiaram dos acordos. Outros 715 foram condenados e houve 12 absolvições, a maior parte a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

“Observe que 606 processos se encontram em andamento, o que representa 32,3% do total. Como se vê, os números demonstram que a atuação do Procurador-Geral da República foi confirmada no seu acerto pela instância julgadora na mais vasta maioria dos casos encerrados”, destacou.

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Paulo Gonet afirmou ainda que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.

O procurador-geral também destacou sua atuação no caso do escândalo dos desvios no INSS , no acordo sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, e no combate ao crime organizado.

Trama golpista

Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a atuação do PGR no caso da trama golpista julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) . A Corte reconheceu a culpa dos acusados por tentarem convencer comandantes militares a aderirem a um plano para anular as eleições e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusou Gonet de “esculhambar” o Ministério Público.

“O senhor entrou num jogo sujo de uma pessoa que, para mim, é doente. Mas o senhor está lá parece [que] cumprindo ordens dele”, disse, referindo-se ao relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes.

O senador Flávio Bolsonaro saiu ainda em defesa do irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça ao promover uma campanha nos Estados Unidos para sanções contra ministros do STF e contra a economia brasileira.

“Ele [Eduardo Bolsonaro] foi para os Estados Unidos denunciar os abusos de Alexandre de Moraes e Vossa Excelência está aqui abrindo inquérito para persegui-lo, ao invés de investigar as graves denúncias que estão sendo feitas. O senhor não tem vergonha de fazer isso?”, questionou o senador.

Em resposta às críticas contra sua atuação no caso da trama golpista, Gonet reafirmou que nunca foi movido por questões partidárias.

“[Os processos da PGR] são resultados da avaliação, sempre a mais detida possível e sempre a mais ampla possível, com relação a todos os aspectos que são objeto da atenção devida. Feita da forma mais sóbria e mais conscienciosa e, ao mesmo tempo, respeitosa com os que estão envolvidos nessas questões”, declarou.

Na sabatina, Gonet ressaltou a carta recebida da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em apoio à sua recondução ao cargo de procurador-geral.

No entanto, o senador Flávio Bolsonaro criticou a manifestação da ANPP. “A classe dos membros do Ministério Público Federal, isso é dito pelo representante de mais de 1.100 integrantes do Ministério Público Federal, pela ANPR, apoia integralmente a renovação do seu mandato. Parece que não há vergonha na classe em ter o atual Procurador-Geral à frente da carreira”.