A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista florestal.
A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas.
O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o objetivo é discutir a necessidade de reconhecer e regulamentar a atividade dos brigadistas florestais, responsáveis pela prevenção e pelo combate a incêndios que atingem biomas como Amazônia, Cerrado e Caatinga.
Nilto Tatto acrescenta que a falta de reconhecimento legal deixa esses profissionais em situação de vulnerabilidade jurídica, social e trabalhista.
“A regulamentação da atividade permitirá o estabelecimento de condições dignas de trabalho, garantias previdenciárias, capacitação adequada e valorização institucional, fundamentais para a continuidade e eficácia das ações de proteção ambiental”, afirma.
