A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23 , que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio.

Após ajuste na redação, a relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do texto principal e de emendas da Comissão de Cultura que ampliaram o escopo da iniciativa original.

Objetivos
Conforme a proposta aprovada, as iniciativas serão financiadas pelos ministérios da Educação e da Cultura. Serão objetivos da política nacional:

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• equipar as escolas do interior com os recursos tecnológicos necessários para desenvolver produções audiovisuais;
• desenvolver o gosto artístico dos estudantes pelas manifestações culturais, principalmente as ligadas a culturas populares;
• promover a preservação dos patrimônios naturais, materiais e imateriais;
• fomentar a formação de professores para atuar na preservação das manifestações culturais por meio da produção audiovisual;
• estimular os processos criativos de professores e estudantes; e
• ampliar o acesso das comunidades rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas a produções audiovisuais por meio da escola.

Princípios
Como princípios, a Política Nacional do Audiovisual buscará:

• fortalecer a diversidade étnica e cultural;
• democratizar o acesso à cultura, aos equipamentos culturais e à produção cultural;
• estimular a criatividade e criticidade dos estudantes;
• incentivar o protagonismo juvenil por meio da arte;
• descentralizar os centros de produção audiovisual;
• promover o diálogo e o incentivo ao respeito a todos; e
• promover a complementaridade nos programas e ações da União e dos estados.

Entre outras ações, a nova política deverá promover eventos educacionais, garantir o acesso às obras produzidas, intensificar o diálogo das escolas com a comunidade e construir museus de audiovisual.

“A produção audiovisual pode e deve ser realizada nas escolas”, disse o autor da proposta, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). “É preciso uma política nacional que estimule e apoie técnica e financeiramente as escolas”, afirmou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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