A equipe econômica diverge do parecer apresentado pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), no que diz respeito à nova natureza jurídica conferida ao BC.

O relatório transforma o BC em uma entidade pública sob um novo regime jurídico. O governo defende a classificação de “autarquia de natureza especial”.

No regime defendido pelo governo, o BC precisa de autorização do Ministério da Gestão para realização de concursos, o que, segundo o relator, deixa o banco sem autonomia administrativa.

Pelo texto do relator, o BC pode realizar contrações como julgar necessário, desde que com a supervisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O governo preparou uma emenda alterando a natureza jurídica do BC, mas, antes de formalizar, encaminhou para a avaliação do relator.

Plínio Valério garantiu ao g1 que não aceitará a mudança proposta pelo governo Lula e acusou a equipe econômica de trabalhar para que a PEC não seja votada.

Continua após a publicidade