O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), premiou nesta quinta-feira, 11, os municípios com melhor desempenho no ICMS Ecológico 2025. A entrega dos troféus ocorreu durante o 2º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Tocantins, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em Palmas.

Conhecida como oOscar do ICMS Ecológico, a premiação chegou à segunda edição com os objetivos de reconhecer e valorizar os municípios que se destacaram na execução de ações ambientais e na obtenção de resultados nos critérios avaliados pelo programa.

Ao abrir o encontro, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que o principal desafio da política ambiental é ampliar a compreensão de que desenvolvimento e preservação ambiental caminham juntos.

“Precisamos fazer as pessoas entenderem que o meio ambiente não é impeditivo para o desenvolvimento. Pelo contrário, o meio ambiente é a chave do desenvolvimento. Como falar em cidades sustentáveis sem dar a destinação correta aos resíduos? Como falar em turismo sem preservar nossos rios e as belezas naturais espalhadas por todo o Tocantins? E como falar em produção agropecuária sem água?”, questionou.

O secretário ressaltou ainda que o fortalecimento das políticas ambientais depende da atuação integrada entre municípios, Estado, Governo Federal e sociedade. “Essa missão é de todos nós”, concluiu.

Os municípios premiados foram Porto Nacional, Lajeado, Cachoeirinha, Juarina, Guaraí, Caseara, Tocantínia, Maurilândia do Tocantins, Tocantinópolis, Palmas, Palmeirópolis, Nova Olinda e Araguacema. Entre eles, Porto Nacional e Juarina se destacaram por conquistar reconhecimento em mais de um critério.

A avaliação considerou os seguintes índices: Política Municipal de Meio Ambiente; Controle de Queimadas e Incêndios Florestais; Conservação da Biodiversidade; Saneamento Básico e Conservação da Água; Conservação do Solo; e Turismo Sustentável.

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A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Letícia Vieira, apresentou os números do programa e destacou que, nos últimos seis anos, o ICMS Ecológico repassou R$ 792 milhões aos municípios tocantinenses. Somente em 2025, o montante destinado foi de R$ 166 milhões.

O programa funciona como uma política de incentivo às ações ambientais, por meio da qual o Governo do Tocantins distribui 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), considerando os resultados comprovados das iniciativas desenvolvidas pelas gestões municipais.

A promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela incentivou os municípios a fortalecerem práticas sustentáveis para ampliar o acesso aos recursos do programa.

“É importante reconhecer aqueles municípios que tiveram a coragem e a iniciativa de desenvolver projetos de cunho ambiental voltados à preservação do meio ambiente”, afirmou.

Reconhecimento

A Prefeitura de Porto Nacional conquistou três premiações, alcançando o primeiro lugar nos índices de Política Municipal de Meio Ambiente e de Saneamento Básico e Conservação da Água, além do terceiro lugar no Índice de Conservação do Solo.

Para o prefeito Ronivon Maciel, o resultado é fruto de planejamento e atuação integrada entre diferentes áreas da administração municipal. “A gente pensou, planejou e apostou na transversalidade, por meio da Secretaria de Estado da Educação e, hoje, estamos aqui”, comemorou.

Na ocasião, também foi entregue certificado de reconhecimento aos sócios-proprietários da Cerâmica Reunidas pela adoção de práticas sustentáveis em seu processo produtivo. A empresa comercializa créditos de carbono desde 2007 e substituiu a lenha pela palha de arroz na queima dos tijolos.

Também receberam certificados os municípios de Tocantínia e São Salvador do Tocantins pelas iniciativas desenvolvidas na área de gestão de resíduos sólidos.

Painéis de experiências exitosas

Realizado paralelamente à premiação, o 2º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente abriu espaço para apresentação de experiências desenvolvidas em diferentes regiões do Tocantins.

Entre os destaques estiveram o EcoBus, de Palmas; o projetoPraia Sustentável e Empreendedora, de Pedro Afonso; o PrêmioEscola Amiga do Meio Ambiente, de Couto Magalhães; e a Descida Ecológica Amigos do Rio Bananal, em Goianorte.

Na área de prevenção e combate aos incêndios florestais, Lagoa da Confusão e Juarina apresentaram experiências com brigadas municipais permanentes e ações contínuas de conscientização e monitoramento.

Já no painel sobre saneamento básico e recursos hídricos, foram apresentadas iniciativas como a reativação do aterro sanitário de São Salvador do Tocantins, a destinação adequada dos resíduos sólidos em Xambioá e o encerramento do lixão de Nova Olinda em parceria com a Semarh.

Também foi destaque o Viveiro Municipal de Palmas, responsável pela produção e distribuição de mudas nativas do Cerrado para recuperação ambiental e arborização.

Municípios premiados

Critério 1 – Índice de Política Municipal de Meio Ambiente
1º lugar – Porto Nacional
2º lugar – Lajeado
3º lugar – Cachoeirinha

Critério 2 – Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais
1º lugar – Juarina
2º lugar – Guaraí
3º lugar – Caseara

Critério 3 – Índice de Conservação da Biodiversidade
1º lugar – Tocantínia
2º lugar – Maurilândia do Tocantins
3º lugar – Tocantinópolis

Critério 4 – Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água
1º lugar – Porto Nacional
2º lugar – Palmas
3º lugar – Palmeirópolis

Critério 5 – Índice de Conservação do Solo
1º lugar – Juarina
2º lugar – Nova Olinda
3º lugar – Porto Nacional

Critério 6 – Índice de Turismo Sustentável
1º lugar – Araguacema
2º lugar – Caseara
3º lugar – Tocantínia