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Governo do Tocantins abre quatro editais da PNAB e amplia recursos para a cultura

Com quase R$ 4 milhões em investimentos, os novos editais da PNAB vão contemplar mestres da cultura tradicional, povos indígenas, comunidades quilombolas e projetos artísticos em diversas regiões do Tocantins.

Por: Gustavo Eduardo
14/06/2026 às 18h28
Governo do Tocantins abre quatro editais da PNAB e amplia recursos para a cultura

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), divulgou nesta sexta-feira (12) quatro novos editais de incentivo e reconhecimento cultural financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Juntos, os certames somam um investimento de R$ 3,984 milhões destinados ao fortalecimento das manifestações culturais, à valorização dos conhecimentos tradicionais e ao incentivo à produção artística em todo o estado.

As inscrições estarão abertas entre 15 de junho, a partir das 8h, e 6 de julho de 2026, até as 18h. As iniciativas fazem parte do segundo ciclo da PNAB no Tocantins e contemplam diferentes segmentos culturais. Dois editais são direcionados ao reconhecimento de mestres e guardiões das tradições quilombolas e indígenas, enquanto os outros dois visam apoiar projetos culturais em diversas linguagens artísticas, com um edital exclusivo para Palmas e outro voltado aos municípios do interior.

A Secult orienta os interessados a consultarem atentamente os editais e seus anexos, observando critérios de participação, documentação exigida, categorias disponíveis, cronogramas e regras do processo seletivo.

Reconhecimento da Cultura Quilombola

O edital destinado aos Guardiões e Guardiãs da Cultura Quilombola busca reconhecer e valorizar os conhecimentos ancestrais preservados por integrantes de comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Serão premiadas trajetórias marcadas pela preservação e transmissão de tradições culturais, espirituais e históricas. A participação é exclusiva para pessoas físicas pertencentes a comunidades quilombolas reconhecidas, não sendo permitida a inscrição de associações, coletivos ou pessoas jurídicas.

O investimento previsto é de R$ 132 mil, distribuído em 18 premiações divididas entre três categorias: Celebrações e Sagrado, Lideranças de Mobilização e Defesa Territorial e Memória e Oralidade.

Valorização dos Saberes Indígenas

Outro edital contempla os Guardiões dos Saberes Ancestrais dos Povos Indígenas, com foco no reconhecimento de práticas culturais, tradições, celebrações, narrativas orais e formas de transmissão de conhecimento consideradas patrimônio vivo do Tocantins.

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Podem participar indígenas maiores de 18 anos reconhecidos por suas comunidades como mestres, líderes, artesãos, cantores, narradores, rezadores e demais representantes culturais.

As ações contempladas incluem ritualidades, danças, cantos, línguas indígenas, grafismos, pinturas corporais, memória coletiva e outras expressões tradicionais. O edital prevê R$ 132 mil em recursos, distribuídos em 22 premiações.

Incentivo às Linguagens Artísticas

O edital de Fomento às Linguagens Artísticas – Regionalizado pretende apoiar 60 projetos culturais desenvolvidos em municípios do interior do Tocantins.

Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos e coletivos sem CNPJ que comprovem atuação cultural e residência ou sede no estado há pelo menos três anos.

Com investimento de R$ 2,232 milhões, a seleção contempla iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e segmentos técnicos da cultura. Os projetos aprovados deverão ser executados em até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.

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