A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura (Setulc), publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 para seleção de microprojetos culturais. A iniciativa disponibiliza o total de R$ 172,5 mil em recursos do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Governo Federal, destinados ao fortalecimento do cenário cultural no município.

As inscrições estarão abertas de 24 de junho a 8 de julho e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR, através do link: https://culteditais.cultura.gov.br/ . Ao todo, serão selecionados 28 projetos culturais em diversas áreas, contemplando artistas, produtores, grupos, coletivos e agentes culturais de Paraíso do Tocantins.

Os recursos serão distribuídos entre 11 categorias culturais. Os projetos selecionados receberão aportes que variam, dependendo da categoria, entre R$ 5 mil a R$ 7,5 mil. Entre os segmentos contemplados estão artes visuais, artesanato, audiovisual, áreas técnicas da cultura, circo, dança, teatro, literatura, música, patrimônio cultural, qualificação profissional e manifestações das culturas populares, urbanas, tradicionais e originárias.

A categoria Música concentra o maior número de vagas, com cinco projetos contemplados e investimento total de R$ 37,5 mil. Também terão destaque as áreas de Literatura e Artesanato, que contarão com três e quatro vagas, respectivamente.

A secretária municipal de Turismo, Lazer e Cultura, Patrícia Nascimento, destacou que o edital representa uma importante oportunidade para fortalecer a cadeia produtiva da cultura local e ampliar o acesso dos artistas aos recursos públicos.

“Este edital é mais uma ação voltada ao fortalecimento da cultura em nosso município. Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc possibilitam que artistas, grupos culturais, artesãos, produtores e demais agentes culturais desenvolvam seus projetos, valorizem suas manifestações e ampliem o acesso da população às atividades culturais. Nosso objetivo é incentivar a produção cultural local e reconhecer a importância da cultura para o desenvolvimento social e econômico de Paraíso”, afirmou.

O edital também prevê ações afirmativas para ampliar a inclusão e a diversidade no acesso aos recursos. Das 28 vagas disponíveis, seis são reservadas para pessoas negras, duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência. Os candidatos que optarem pelas cotas concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência, conforme os critérios estabelecidos no chamamento público.

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Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ que comprovem atuação ou residência em Paraíso do Tocantins há pelo menos um ano. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.

O resultado preliminar da seleção está previsto para o dia 4 de agosto. Após as etapas de recursos e habilitação documental, a assinatura dos Termos de Execução Cultural deverá ocorrer a partir de 9 de setembro.

Os projetos selecionados terão prazo de até 12 meses para execução e deverão garantir medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme a legislação vigente.

O edital completo, anexos e orientações para inscrição estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Paraíso do Tocantins ou clicando aqui . Mais informações também podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, localizada no Palácio da Cultura Cora Coralina, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Texto: Vitória Luna/Ascom com informações da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo