A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura (Setulc), publicou nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial do Município, as portarias com as listas de inscrições homologadas e não homologadas dos editais de Chamamento Público nº 02/2026, destinado aos Microprojetos Culturais, e nº 03/2026, voltado à Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. As iniciativas integram a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.

Ao todo, os dois editais receberam 70 inscrições de artistas, fazedores de cultura, coletivos e entidades culturais, demonstrando a participação da comunidade artística local nos mecanismos de incentivo à cultura. Com a divulgação das homologações, os projetos habilitados seguem agora para a etapa de seleção, quando a comissão responsável realizará a análise de mérito e da proposta técnica, conforme os critérios estabelecidos em cada edital.

No Edital nº 02/2026, de Microprojetos Culturais, foram registradas 61 inscrições distribuídas em diferentes segmentos culturais. A área de Música concentrou o maior número de propostas, com 18 inscrições, seguida por Audiovisual, com nove projetos. Artesanato, Culturas Populares e Urbanas e Literatura contabilizaram seis inscrições cada, enquanto Culturas Tradicionais e Originárias somaram cinco propostas. As categorias Circo, Dança e Teatro, Patrimônio Cultural e Qualificação Profissional receberam três inscrições cada, e Artes Visuais registrou um projeto.

Das 61 propostas apresentadas, apenas duas não foram homologadas, uma na categoria Audiovisual e outra em Qualificação Profissional, por não atenderem ao item 2.7 do regulamento do edital.

Já o Edital nº 03/2026, destinado à Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, recebeu nove inscrições de entidades e coletivos culturais. Todas as propostas foram homologadas e avançam para a fase de análise técnica, que avaliará os critérios previstos no chamamento público. O edital busca reconhecer e fortalecer iniciativas culturais de base comunitária desenvolvidas no município, por meio dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

A Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura informa que a próxima etapa consiste na análise técnica dos projetos homologados pela comissão de seleção. Após essa fase, serão divulgados os resultados preliminares, respeitando o cronograma previsto nos editais e garantindo transparência em todas as etapas do processo.