Por Secom Gurupi
Programa Escritura Gurupi foi apresentado durante o 3º Fórum de Regularização Fundiária do Tocantins, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça
A Prefeitura de Gurupi apresentou as ações desenvolvidas pelo município na área de regularização fundiária durante o 3º Fórum de Regularização Fundiária do Tocantins, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, gestores públicos, profissionais da área técnica e instituições envolvidas nos processos de regularização de imóveis.
Entre as experiências apresentadas esteve o Programa Escritura Gurupi, iniciativa do município voltada à regularização de áreas e imóveis que ainda não possuem documentação definitiva. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eremilson Leite, participou da programação e apresentou resultados e experiências do programa.
A iniciativa tem como foco organizar e avançar nos processos de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica aos proprietários e contribuindo para a organização urbana do município. Para isso, o trabalho é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação em articulação com órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça, cartórios e demais parceiros envolvidos nas diferentes etapas.
O fórum também proporcionou a troca de informações sobre procedimentos, desafios e soluções adotadas em diferentes municípios, fortalecendo a integração entre as instituições que atuam na área. A participação de Gurupi permitiu apresentar o modelo desenvolvido pelo município e ampliar o diálogo sobre políticas públicas voltadas à regularização fundiária no Tocantins.
Para o secretário Eremilson Leite, o encontro representa uma oportunidade para mostrar o trabalho realizado em Gurupi e fortalecer a cooperação entre os órgãos envolvidos.
“Gurupi tem avançado de forma planejada e responsável na regularização fundiária. O Escritura Gurupi representa segurança jurídica, valorização do patrimônio e mais dignidade para as famílias. Esses espaços também são importantes para compartilharmos experiências e buscarmos soluções para os desafios que ainda existem”, destacou.
A regularização dos imóveis contribui para garantir às famílias o reconhecimento formal da propriedade, além de possibilitar maior segurança jurídica e valorização do patrimônio. A medida também integra as ações do município voltadas ao planejamento e desenvolvimento urbano.
Com o Programa Escritura Gurupi, a Prefeitura mantém o trabalho de identificação, organização e encaminhamento dos processos de regularização, em parceria com as instituições responsáveis, com o objetivo de ampliar o número de imóveis regularizados no município.
