Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Projeto é voltado para jovens de 14 a 24 anos

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CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...

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Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública

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 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

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 A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

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CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades

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Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

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Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos

Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...

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