Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara

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Seis fuzis foram apreendidos, segundo a Polícia Civil

Nas galerias, agentes de saúde e convidados manifestam apoio ao parecer apresentado por Irajá - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

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Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

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Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

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Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário

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Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta

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Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH

A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...

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Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos

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Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção

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Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

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PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

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Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...

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Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos

Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

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