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A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...

O presidente da comissão, senador Rodrigo Pacheco, conduziu o debate ao lado do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate

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Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...

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Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista

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Câmara Há 6 meses

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso

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Estado americano de Delaware tem sido usado como paraíso fiscal

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Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...

Prefeitura de Uberaba-MG
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Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana prometeu colocar em votação na próxima quinta-feira os requerimentos que não têm consenso entre a base do governo e a oposição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...

A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros - Foto: Fernando /Adobe Stock
Senado Federal Há 6 meses

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...

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Centro de Referência de Assistência Social de Palmas realiza desfile com idosos atendidos na unidade

Evento que integra as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é realizado no Cras Karajá I

Cícera Arruda deu boas vindas aos participantes em nome do prefeito Eduardo e da secretária Anice – Foto: Júnior Suzuki.
Palmas - TO Há 6 meses

Educação Palmas qualifica servidores em Lei de Licitações e Contratos para atendimento às demandas das escolas municipais

Portal de Compras Públicas, ferramenta considerada essencial para a transparência, eficiência e agilidade, será utilizado nos processos de aquisição

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Palmas - TO Há 6 meses

Em Palmas, concurso de poesias da ETI Daniel Batista celebra talento estudantil

Com o tema ‘No Tocantins tem poesia’ vários estudantes se apresentaram para valorizar a literatura e a cultura regional

Foto: Reprodução/Prefeitura de Paraíso - TO
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Prefeito de Paraíso, Celso Morais, recebe Título de Cidadão Benemérito em reconhecimento aos serviços prestados em prol do desenvolvimento do Tocantins

O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, recebeu na manhã desta quinta-feira, 27, o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, dur...

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