Congresso tem calendário previsto para votação de vetos e do Orçamento de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, começou a definir o calendário de votações em sessões do Congresso das próximas semanas, que inclui a anál...

CMA aprova indicação de Renata Emerenciano para Ouvidoria da ANA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, com 10 votos favoráveis, a indicação de Renata Lúcia Medeiros d...

Governo do Tocantins e municípios discutem políticas de assistência social durante a Comissão Intergestores Bipartite

Realizada em Palmas, comissão visa pactuar, negociar e organizar a gestão de políticas de assistência social unindo estado e municípios

Governadores de oposição pedem mais tempo para debater projeto de combate ao crime organizado

Quatro governadores e dois vice-governadores estiveram com o presidente da Câmara

Três indicações ao CNJ vão a Plenário depois de terem sido aprovados na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos nomes de Jaceguara Dantas da Silva, Fabio Francisco Es...

CRE aprova Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul

A CRE aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul. Com is...

Servidores participam de aula prática do curso sobre Práticas de Controle Ambiental em estação de tratamento de água de Palmas

Capacitação foi encerrada nesta quarta-feira, 12, reuniu servidores municipais em atividades teóricas e práticas para aperfeiçoar conhecimentos

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Com esse regime, uma prop...

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis

A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e hospedagens, p...

Governo do Tocantins intensifica combate ao comércio ilegal de agrotóxicos em Luzimangues

Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos

Proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026

Valor total de recursos aprovado foi de R$ 103,8 bilhões; prazo para emendas parlamentares ao Orçamento vai até amanhã

Gleisi: tipificação penal e apreensão de bens são inegociáveis em PL

Ministra diz que governo está pronto para fazer os debates em plenário

Indicados para CNMP seguem para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério...