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Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 O senador Cid Gomes relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e...

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Política Há 10 meses

CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas

Comissão aprovou ainda convite a Garotinho, ex-governador do Rio

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...

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Câmara Há 10 meses

Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

 A senadora Teresa Leitão relatou o projeto do senador Rogério Carvalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio

Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm...

 O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra...

 O senador Paulo Paim é autor e o senador Humberto Costa, relator do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”

O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão...

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Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Aprovada na CAE, proposta segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem

Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista

Em sustentação oral, Paulo Gonet destacou papel decisivo dos acusados

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