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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 A cidade de Patos (PB) abrigará o novo instituto federal - Foto: José Rildo da Nobrega Alencar/Wikipédia
Senado Federal Há 2 semanas

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 2 semanas

Votação pública para vagas remanescentes do Comep da EBC está aberta

Qualquer cidadão pode votar na plataforma Brasil Participativo

 Projeto aprovado na Câmara também prevê acesso a dados de presos, apenados e procurados - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 semanas

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...

 O texto ajusta as normas em vigor às regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
Senado Federal Há 2 semanas

Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Governo do Tocantins busca soluções para retomar os atendimentos odontológicos, suspensos durante a gestão interina - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 semanas

Governo do Tocantins fará licitação para retomar serviços odontológicos suspensos na gestão interina

Para assegurar continuidade da rede assistencial, a Secad conduz novo processo licitatório e adota as providências necessárias para retomar os aten...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 2 semanas

Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026

Efeitos só serão sentidos no salário pago a partir de fevereiro

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Economia Há 2 semanas

Petrobras assina acordo para produzir diesel S10 para a Vale

Contrato prevê ainda desenvolvimento de negócios em baixo carbono

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Geral Há 2 semanas

Protesto em SP pede soltura de Maduro e autonomia da Venezuela

Ato foi realizado em frente ao Consulado dos Estados Unidos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Ao todo, entre os dias 6 e 28 de janeiro, cerca de 250 palmenses que tenham a partir de 7 anos de idade terão acesso às oficinas de artes gratuitas – Foto: Flávia Ruth/FCP
Palmas - TO Há 2 semanas

Fundação Cultural de Palmas oferece oficinas gratuitas de artes a partir desta terça, 6

As turmas do Centro de Criatividade têm vagas limitadas e as inscrições serão presenciais, por ordem de chegada

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL

Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 41 milhões neste sábado

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