Sábado, 24 de Outubro de 2026
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Governador Laurez Moreira entrega a ponte sobre o Rio Vermelho e a pavimentação da TO-030 no Jalapão - Foto: Edes Pereira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

No Jalapão, governador Laurez Moreira entrega ponte sobre o Rio Vermelho e pavimentação de trecho da TO-030 nesta sexta-feira, 28

Obras fortalecem mobilidade regional, potencializam turismo e oferecem mais segurança para moradores, produtores e visitantes

 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 A nova lei teve origem em projeto do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal credito=
Senado Federal Há 11 meses

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...

 © Arquivo/Agência Brasil
Política Há 11 meses

Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

Governo fez acordo com partidos para manter parte dos vetos

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

 A iniciativa teve como objetivos fortalecer a atuação dos gestores e alinhar as unidades às diretrizes de um atendimento mais ágil e eficiente - Foto: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins encerra 1º Encontro dos Gestores dos Postos do Sine com formações técnicas e entrega de certificados

Evento contou com programação voltada à qualificação técnica, ao fortalecimento institucional e à valorização dos profissionais que atuam na rede d...

 A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais

A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...

 O presidente da comissão, senador Rodrigo Pacheco, conduziu o debate ao lado do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate

A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...

 Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Economia Há 11 meses

Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas

Estado americano de Delaware tem sido usado como paraíso fiscal

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...

 Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 11 meses

Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...

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Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos
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PL terá maior bancada em início de legislatura no Senado desde 1988
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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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