Segunda, 26 de Outubro de 2026
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Jucetins empossa novos integrantes do plenário para o quadriênio 2025–2029

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Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...

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Direitos Humanos Há 12 meses

Daniela Mercury será a atração principal da 30ª Parada LGBTI+ do Rio

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Senado Federal Há 12 meses

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ

Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...

 Para Damares, data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Economia Há 12 meses

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Lei que estabelece mudanças foi publicada no DOU desta quarta-feira

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Gurupi - TO Há 12 meses

Prefeita Josi Nunes participa do Smart City Expo World Congress em Barcelona e destaca busca por soluções inovadoras para Gurupi

Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, está participando do Smart City Expo World Congress, o maior evento global s...

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Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...

 A escola teve recorde de medalhas em olimpíadas escolares - Foto: Seduc/Governo do Tocantins
Tocantins Há 12 meses

Escola estadual de Augustinópolis conquista 67 medalhas na Olimpíada do Tesouro Direto da Educação Financeira

Escola contabiliza, só em 2025, 179 medalhas conquistadas em olimpíadas e concursos nacionais

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Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 A CCJ aprovou o substitutivo de Esperidião Amin para a PEC 22/2025, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas

Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...

 A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...

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Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...

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Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito...

 O PL 1.087/2025 isenta de imposto quem ganha até R$ 5 mil e reduz a contribuição de quem recebe até R$ 7.350 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
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Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...

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