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Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Eme...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos

A Ordem do Dia foi encerrada em seguida

Câmara Há 2 meses

Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos

Projeto de lei em análise na Câmara prevê a criação de uma política de saúde mental com essa finalidade

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação

Proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe

Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados

Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum

Câmara Há 2 meses

Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P...

Tocantins Há 2 meses

Servidores públicos do Tocantins terão ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho.

Serviços essenciais como saúde e segurança serão mantidos. A medida será oficializada no Diário Oficial do Estado.

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe

Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nes...

No levantamento, o estado aparece atrás apenas de Roraima, que lidera o ranking, e de Pernambuco, na segunda posição. O Pará ficou em 4º e Mato Grosso em 5º - Foto: Marcio Vieira

Tocantins Há 2 meses

Educação dispara no Tocantins e estado entra para lista dos que mais evoluíram no país, aponta ranking nacional.

O ranking mostra ainda um cenário de maior avanço concentrado nas regiões Norte e Nordeste do país.

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres

Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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