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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), que a oposição planeja protocolar um pedido de im...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de a...

O grupo foi criado a pedido de Romário, que é o presidente da Comissão de Esporte (CEsp) do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos sobre a relação de ...

Zenaide Maia apresentou um texto substitutivo ao projeto de Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas na...

Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 2 anos

Conab vai doar sementes de arroz para agricultores familiares do RS

Para o município de Nova Santa Rita/RS, está prevista a aquisição de 127.500 kg de sementes de arroz tipo EPAGRI 108, sendo 85.000 kg para entrega ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta

Os senadores Flávio Arns e Paulo Paim durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário

Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , p...

Paulo Paim, relator, ao lado da autora do projeto, Augusta Brito - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituiçõe...

O relatório de Carlos Portinho foi favorável ao projeto de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança

A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e ativid...

Esperidião Amin relatou o projeto na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.948/2023 , que autoriza porte de arma de fogo par...

Senadores durante a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova outorgas para 111 rádios

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de...

O senador Eduardo Girão é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes socia...

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