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Serviço de limpeza executado em estrada próxima à Vila Agrotins – Foto: Divulgação
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Prefeitura retira entulhos em diversas avenidas de Palmas

Serviços foram executados como parte da manutenção urbana e contribuem para prevenção de transtornos no período chuvoso

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS

Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

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 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Há 2 meses

Petrobras confirma vazamento de fluido de perfuração a 175 km do AP

Companhia diz que não há dano ao meio ambiente e à população

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Foto: Divulgação
Tocantins Há 2 meses

Sicoob Tocantins reinaugura Agência de Miranorte em espaço moderno e acolhedor

O Sicoob Tocantins reinaugurou, na manhã desta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, a Agência de Miranorte, entregando à comunidade um espaço totalmente renovado, mais moderno, confortável e acolhedor, projetado para oferecer ainda mais qualidade, proximidade e eficiência no atendimento aos cooperados. 

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
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Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos e desconto de 10% no pagamento único até 30 de janeiro garantem economia aos tocantinenses - Foto: Divulgação/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

Governo do Tocantins beneficia mais de 175 mil tocantinenses com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Além da isenção, contribuintes têm 10% de desconto no pagamento à vista; medida segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 A cidade de Patos (PB) abrigará o novo instituto federal - Foto: José Rildo da Nobrega Alencar/Wikipédia
Senado Federal Há 2 meses

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...

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Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 2 meses

Votação pública para vagas remanescentes do Comep da EBC está aberta

Qualquer cidadão pode votar na plataforma Brasil Participativo

 Projeto aprovado na Câmara também prevê acesso a dados de presos, apenados e procurados - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 meses

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...

 O texto ajusta as normas em vigor às regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
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Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

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