Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito

O debate, marcado para quarta-feira, acontece a pedido de Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29

Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Br...

 Flávio Arns (ao centro) presidiu a sessão pelos 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino

A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...

 O evento, realizado anualmente em Vila Velha (ES), é dedicado à Nossa Senhora da Penha - Foto: Governo do Espírito Santo
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional

A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

 Passagem sobre a rodovia BR-116 fica em local onde Brotto foi atropelado ao ajudar uma pessoa a atravessar - Foto: Google Maps
Senado Federal Há 2 anos

Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto

A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.008, de 2024, que também determina a proteção da saúde dos animais - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular

O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...

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Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum

Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada

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Economia Há 2 anos

Governo deve liberar R$ 150 mi para empresas afetadas por apagão em SP

Recursos beneficiarão 380 mil pequenos empreendimentos em São Paulo

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Economia Há 2 anos

Lula amplia Programa Acredita para beneficiar empresas exportadoras

Anúncio foi feito hoje em São Paulo

 Lançamento da Plataforma de Gestão do Teletrabalho esclareceu dúvidas dos setoriais de Recursos Humanos dos órgãos - Foto: Wanderson Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins implementa regras complementares para concessão, supervisão e acompanhamento do teletrabalho

Resolução/CAST n° 01 foi publicada nessa quinta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado

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Economia Há 2 anos

Lula anuncia linha de crédito para quem perdeu bens com apagão em SP

Mais de 3 milhões de clientes foram atingidos pela falta de energia

 A preservação dos recursos hídricos da região é uma das prioridades da APA Lago de Palmas - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Gerida pelo Naturatins, APA Lago de Palmas celebra 25 anos de proteção ambiental

Unidade de conservação tem desempenhado um papel crucial na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável da região

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