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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-p...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como emp...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações c...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas naci...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre estágio para pessoas com autismo; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Líder do governo afirma que há acordo para votar fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), anunciou há pouco, em entrevista coletiva no Salão Verde, acordo para votar o fim gradual da desoneraçã...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Comissão de Educação da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética aprova abertura de processo contra o deputado Glauber Braga

Deputado tem dez dias para apresentar defesa

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para mudança na lei dos cartórios; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/24, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui a responsabilid...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre combustíveis do futuro; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de di...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação

Deputados se alternaram contra e a favor da proposta durante os debates

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Prefeitura de Gurupi reforça compromisso com a educação e explica reorganização da Escola Municipal Odair Lúcio
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Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

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