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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas

O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Roque de Sá/Agência Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...

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