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Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930
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Há 9 meses
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 9 meses
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara
Há 9 meses
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento
Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 9 meses
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara
Há 9 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
Câmara
Há 9 meses
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Câmara
Há 9 meses
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Ainda não foi marcada nova data para a audiência
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