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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Proposta segue em análise na Câmara

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação / Governo do Espírito Santo
Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Proposta agora será analisada pelo Plenário

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