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Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário
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Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara
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Há 9 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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Há 9 meses
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Há 9 meses
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
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Há 9 meses
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...
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Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
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Há 9 meses
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 9 meses
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima
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Há 9 meses
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Proposta segue em análise na Câmara
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