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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que autoriza governo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai

Proposta será enviada ao Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados criticam preço das passagens aéreas no Brasil; empresas alegam alto custo operacional

Deputados da Comissão de Turismo criticaram nesta quarta-feira (26) o preço das passagens aéreas praticado no Brasil. Segundo eles, além de cobrar ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que altera regras para prisão temporária

Proposta segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS ouve contador de empresas suspeitas de envolvimento em fraudes contra aposentados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (27), às 9 horas, o contador Mauro Palombo Concílio. Ele é respons...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que altera regras para prisão temporária; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporá...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

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