Quarta, 23 de Setembro de 2026
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Ministério da Infraestrutura
Câmara Há 10 meses

Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ...

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados

Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é o Rio Grande do Sul

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Representantes de áreas da comunicação e da sociedade, novos integrantes terão mandato de dois anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios

Também foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as polícias do DF

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis

Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude

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