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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado

Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

Proposta segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Proposta será enviada ao Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia

Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement...

 Arquivo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira

A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30

Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas

Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

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