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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul

Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e pelos plenários a Câmara e do Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

A matéria será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Proposta está em análise em Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas

Projeto de lei em discussão na Câmara prevê cota de 30% para indígenas e quilombolas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a partic...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç...

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem

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Morre Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração

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