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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação

Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum

Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas

Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas

Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante

Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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