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Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas
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Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor
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Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação
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Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais
O texto segue agora para análise do Senado
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Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...
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Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
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Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
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Há 11 meses
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática
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Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 11 meses
Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 11 meses
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades
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Há 11 meses
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial
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Há 11 meses
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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