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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe

Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário ou pode seguir direto ao Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

Representação foi motivada por críticas do deputado ao STF; PT vai recorrer ao Plenário da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a Ba...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI somente após dois anos de uso do carro novo

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Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino

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