Quarta, 23 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação/Agência Brasil

Câmara Há 4 meses

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização

Os diretores do órgão pediram na Câmara estabilidade orçamentária e recomposição do quadro de servidores, defasado por mais de dez anos sem concurso

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecom...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas

Proposta segue para o Senado Federal

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe

Proposta foi aprovada em 1º turno; votação segue no Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado

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Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril

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Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial recebe contribuições

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