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Há 2 meses
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
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Há 2 meses
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
Câmara
Há 2 meses
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo
Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
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Há 2 meses
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
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Há 2 meses
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados
Câmara
Há 2 meses
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso
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Há 2 meses
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 meses
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...
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Há 2 meses
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 meses
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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