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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes

 Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela audiência que faria na terça-feira (10) para a apresent...

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara

A Câmara criou no ano passado uma comissão para debater esse assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais

Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori...

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