O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) anunciou o edital do concurso público com sete vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto. O salário é de R$ 32.350,30.
As inscrições estarão abertas entre os dias 17 de fevereiro a 20 de março. A taxa de inscrição é de R$ 323,50. A isenção poderá ser solicitada entre 16h do dia 17 de fevereiro e 16h do dia 19 de fevereiro.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pela execução do concurso, das 16h do prazo inicial até 16h do dia 20 de março, preencher e enviar o requerimento.
Os candidatos para ingresso imediato e cadastro reserva serão avaliados em cinco etapas, sendo elas:
As provas objetivas estão previstas para o dia 6 de julho. A segunda etapa será composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática.
De acordo com o edital, a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática em dois dias. As datas prováveis para as provas são 31 de agosto e 1º de setembro de 2025.
O candidato aprovado na segunda etapa deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 dias úteis, contados da data da convocação, através do modelo de requerimento que será disponibilizado no site da FGV.
Quem for considerado habilitado para o cargo, conforme os critérios da terceira etapa, será convocado para fazer a prova oral. Após essa fase terá início a avaliação dos títulos.
O cuncurso tem validade de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.
Conforme o Tribunal, a realização do certame é devido a alta demanda no fluxo de processos acumulados nas Comarcas e aposentadoria de magistrados. O último concurso aconteceu há 18 anos.
