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Paraíso do Tocantins, TO
No mesmo dia em que declarou situação de emergência por causa das chuvas intensas, a Prefeitura de Esperantina, no Bico do Papagaio, oficializou a contratação de três shows que somam mais de R$ 1 milhão. O município, com cerca de 10,5 mil habitantes e renda per capita de R$ 3,9 mil, publicou os atos no Diário Oficial do município. A prefeita da cidade é Maria Antônia Rodrigues dos Santos Silva (Tota do Francimar), do União Brasil.
O Decreto nº 035/2026 aponta que “intensas precipitações pluviométricas [...] ocasionaram enchentes, enxurradas e prejuízos significativos à infraestrutura urbana e rural”, além de destacar a necessidade de medidas “excepcionais, urgentes e emergenciais para minimização dos danos”.
Com a medida, válida por 180 dias, a gestão fica autorizada a adotar ações como convocação de voluntários, evacuação de áreas de risco, desapropriações e contratações com dispensa de licitação para atender à situação de desastre.
Contratos milionários para festa
Na mesma edição do Diário Oficial, foram publicados os extratos de contratação de três atrações para a 19ª Festa do Cupu, prevista para os dias 14, 15 e 16 de maio.
Os contratos preveem o pagamento de R$ 550 mil ao cantor Amado Batista, R$ 315 mil a Marcynho Sensação e R$ 150 mil a Pedro Vinícius, totalizando R$ 1.015.000 apenas em cachês artísticos.
As contratações foram feitas por inexigibilidade de licitação e assinadas nos dias 12 e 13 de março, poucos dias antes da publicação do decreto de emergência, datado de 16 de março.
Justificativa da prefeitura
Em nota, a prefeitura afirmou que os recursos destinados à festa são provenientes de emendas parlamentares estaduais e que o município atua apenas como executor.
“A origem da verba é estadual e vinculada exclusivamente ao evento”, diz o texto, acrescentando que “o atendimento às vítimas das chuvas [...] está sendo custeado com recursos próprios do Tesouro Municipal”.
A gestão também sustenta que “não há qualquer confusão ou desvio de finalidade”, destacando a separação entre os recursos destinados à cultura e aqueles voltados à assistência emergencial.
Cenário de contraste
A simultaneidade entre o decreto de emergência - que descreve um cenário de danos estruturais e necessidade de resposta urgente - e a formalização de despesas elevadas com eventos festivos levanta questionamentos sobre a condução das prioridades administrativas no município.
Enquanto o decreto enfatiza ações para enfrentamento dos impactos das chuvas, os contratos evidenciam investimento significativo na programação cultural, prevista para ocorrer cerca de dois meses após o reconhecimento oficial da situação de emergência.
