Quem começou antes dessa data não precisa apresentar o exame. A determinação obriga o candidato a apresentar resultado negativo para concluir o processo. O objetivo do exame é detectar o uso de substâncias psicoativas e verificar se o futuro condutor está apto a dirigir.

A mudança foi informada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e segue a lei 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o órgão, o candidato que tiver resultado positivo deverá refazer o teste após 90 dias, contados a partir da coleta. Nesse caso, o processo de habilitação não é encerrado e segue ativo até que o resultado negativo seja registrado no sistema.