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O Guia de Acessibilidade e Sustentabilidade do CNJ chega para fortalecer a inclusão e a responsabilidade socioambiental nos eventos promovidos pelo Poder Judiciário. Além disso, a publicação reúne orientações práticas para apoiar o planejamento de atividades mais acessíveis, inclusivas e alinhadas às boas práticas ambientais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o guia com o objetivo de auxiliar magistrados, servidores e profissionais envolvidos na organização de eventos institucionais.
Além disso, um grupo de trabalho criado pela Portaria da Presidência do CNJ nº 22/2026 elaborou o material. A iniciativa contou com a participação de equipes técnicas de acessibilidade e sustentabilidade do Conselho.
Da mesma forma, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais, Tocantins e Pará contribuíram com o conteúdo. O Conselho da Justiça Federal (CJF) também participou da construção do documento.
Segundo o CNJ, inclusão e responsabilidade ambiental são temas que precisam avançar de forma integrada. Por isso, o guia destaca a importância de adotar práticas que considerem tanto a diversidade das pessoas quanto a redução dos impactos ambientais.
Além disso, o documento alerta para situações em que ações sustentáveis podem deixar de ser inclusivas. Um exemplo ocorre quando instituições substituem documentos impressos por arquivos digitais sem recursos de acessibilidade para pessoas cegas ou com baixa visão.
Da mesma forma, projetos de ocupação de espaços devem garantir conforto, acessibilidade e bem-estar para todos os públicos.
O guia apresenta recomendações organizadas em três momentos distintos: antes, durante e após os eventos.
Na fase de preparação, o material orienta a adoção de formulários acessíveis, comunicação inclusiva e vistoria prévia dos espaços. Além disso, recomenda a capacitação das equipes e a disponibilização de recursos de acessibilidade.
Também sugere a escolha de locais com melhores condições de acesso. Ao mesmo tempo, incentiva o transporte sustentável e a redução do uso de materiais descartáveis.
Durante a realização dos eventos, as orientações incluem atendimento inclusivo, circulação acessível e uso de recursos como Libras e audiodescrição. Dessa forma, os organizadores ampliam as condições de participação para todos os públicos.
No campo da sustentabilidade, o documento apresenta medidas voltadas à coleta seletiva, logística reversa e destinação adequada de resíduos.
Além disso, incentiva o reaproveitamento de materiais e a adoção de critérios socioambientais na contratação de bens e serviços.
Enquanto isso, as equipes organizadoras podem implementar ações para reduzir o consumo de recursos e minimizar os impactos ambientais das atividades.
Após a conclusão das atividades, o guia recomenda a realização de avaliações sobre os resultados alcançados.
Além disso, orienta a coleta de percepções dos participantes e a disponibilização de conteúdos e certificados em formatos acessíveis.
Por fim, o CNJ destaca que a publicação não pretende esgotar o debate sobre acessibilidade e sustentabilidade. No entanto, busca oferecer referências iniciais para estimular a adoção dessas práticas na rotina institucional.
Assim, a expectativa é promover eventos cada vez mais inclusivos, ambientalmente responsáveis e comprometidos com a cidadania e a diversidade.
