Terça, 03 de Março de 2026
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Senado Federal

Esplanada dos Ministérios, com Congresso e STF ao fundo: proposta iguala auxílios de servidores dos três Poderes - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...

O senador Nelsinho Trad em entrevista ao lado da embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...

Projeto que autoriza plantio às margens de rodovias já está pronto para votação em Plenário - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 1 mês

Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta

Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...

Volta às aulas em escola pública de Eldorado do Sul, cidade gaúcha fortemente atingida pelas enchentes em 2024 - Foto: Cainan Silva/Ascom Seduc
Senado Federal Há 1 mês

Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...

Escola da rede pública de Alagoas: professores terão aumento real em todo o país - Foto: Valdir Rocha/Agência Alagoas
Senado Federal Há 1 mês

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...

Escolha de Lula para a vaga de ministro do STF (em 1º plano) é uma das indicações a serem votadas pelos senadores - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...

Hotel no Ceará: projeto determina que diária deve ter valor proporcional ao período de permanência do hóspede - Foto: Ricardo M. Ferreira
Senado Federal Há 1 mês

CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...

A Comissão de Assuntos Sociais é presidida pelo senador Marcelo Castro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...

Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar projetos que aumentam as penas para esses crimes - Foto: nensuria/Freepik
Senado Federal Há 1 mês

Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes

O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuí...

Lei sancionada com base em projeto aprovado no Senado considera motorista de ambulância como profissional de saúde - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...

Nelsinho Trad, presidente da CRE, anunciou a criação da subcomissão no âmbito do colegiado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...

Durante o tour guiado, visitantes encontram atores que interpretam personagens históricos - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 mês

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...

As atividades legislativas do Congresso Nacional serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes

O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...

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