Domingo, 19 de Outubro de 2025
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Senado Federal

Os incêndios recentes atingiram diversas regiões do país - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores

Em maio, as enchentes levaram destruição a Porto Alegre e a outros 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e...

Projeto de regulamentação da reforma tributária está na CCJ, onde o senador Eduardo Braga será designado relator - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tri...

Aumento de prazo reduz valor de parcelas abatidas em tributos pelos bancos, aumentando a arrecadação do governo - Foto: Procon/MS
Senado Federal Há 1 ano

MP alonga prazo de compensação a bancos por perdas com inadimplência

O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são...

O autor do projeto é Jorge Kajuru. Ele afirma que a iniciativa vai auxiliar a suprir a demanda de professores e intérpretes da língua - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que trata...

A medida provisória busca adaptar a legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária, que são recomendadas pela OCDE - Foto: Victor Tonelli
Senado Federal Há 1 ano

Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais

O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024 . Essa medida...

A Agência Senado preparou um guia explicativo com os principais tópicos sobre a eleição - Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 1 ano

Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos pre...

A exposição tem fotos de 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao lado de monumentos de Brasília - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama

Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino, o Senado promove, d...

ONG Specialisterne promove capacitação e seleção de autistas para o mercado de trabalho - Foto: Specialisterne
Senado Federal Há 1 ano

Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista ...

Kajuru é presidente e Romário, relator da CPI - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI vota requerimentos e ouve depoentes sobre manipulação no futebol do DF

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima terça-feira (8) o empresário de atletas William Rogatto, investigado pelo Minist...

Eduardo Girão apresentou o requerimento de convite ao delegado da PF Daniel Mostardeiro Cola - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima quarta-feira (8) o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repres...

O objetivo da nova lei é aumentar recursos para os hospitais universitários - Foto: UEPG
Senado Federal Há 1 ano

Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...

Izalci Lucas coordena o grupo da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE

Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974

Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ...

O projeto tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP

Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le...

Projeto na pauta da CE regulamenta preço de capa e políticas de descontos para lançamentos - Foto: foto: Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Educação analisa política de preços para livros

Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que i...

Paraíso do Tocantins, TO
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