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Senado Federal

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado , de projeto de lei que s...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Marcos do Val quer debate sobre denúncias contra planos de saúde

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que apresentará à Comissão de Direitos Humanos ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Jayme defende detinar 25% de fundos constitucionais a pequeno empreendedor

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Jayme Campos (União-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regio...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim destaca aprovação na CAE de IR zero para quem ganha até R$ 5 mil

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em Plenário nesta quarta-feira (5) a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Projeto de Lei (...

 O senador Fabiano Contarato apresentou relatório favorável à transformação da sugestão recebida pelo programa e-Cidadania em projeto de lei - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) uma sugestão legislativa que fixa um piso salarial d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a Fundação Boas Novas e os pastores Jonatas e Silas Câm...

 Transferência será simbólica, de 11 a 21 de novembro, período de realização da COP 30 - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 2 meses

Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA). A cidade paraense sediará a 30ª Co...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Beto Faro destaca obras em Belém para a COP 30

O senador Beto Faro (PT-PA) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os preparativos de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas...

 Data será comemorada a cada 29 de julho, em alusão à lei que regulamentou a profissão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente...

 Os senadores Leila Barros, que propôs o debate, e Chico Rodrigues na reunião da Comissão de Esporte - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (...

 Presidente da CDH, Damares Alves (C) foi a relatora do PL 2.810/2025 e reinseriu pontos suprimidos pela Câmara; texto vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex...

 Pedido de audiência pública foi apresentado pela senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Esporte - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...

 Aprovado com relatório favorável da senadora Eliziane Gama, projeto segue para o Plenário com urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ...

 Paulo Paim (ao lado de Damares Alves) leu relatório de Flávio Arns, favorável à aprovação da proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...

 Relatora, Eliziane Gama disse que o PL 2.195/2024 estabelece
Senado Federal Há 2 meses

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ

Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...

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