Quarta, 22 de Julho de 2026
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Senado Federal

Projeto de Pedro Chaves teve parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo e vai ao Plenário com pedido de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...

Presidente da CAE, Renan Calheiros quer ouvir Gabriel Galípolo sobre leniência do BC com Roberto Campos Neto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado...

Omar Aziz votou pela aprovação da proposta, apresentada por Jaques Wagner - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...

Veneziano Vital do Rêgo apresentou voto favorável, na CCJ, ao PL 120/2020, de Randolfe Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara

Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...

O PLP 60/2025, de Ivete da Silveira, teve relatório favorável de Veneziano Vital do Rêgo e segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...

Para Zenaide, reconhecimento dará visibilidade à política pública que é o 'maior avanço civilizatório do país' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...

Substitutivo de Flávio Bolsonaro ao PL 1.473/2025 foi aprovado por unanimidade na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação da proposta de Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...

O relator da proposta, Mecias de Jesus, e Damares Alves defenderam aprovação pelo Plenário ainda em outubro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado ratifica atualização de acordo internacional sobre tráfego marítimo

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo I...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova investimento de R$ 30 bi fora do arcabouço para Forças Armadas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa ...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado ratifica acordo de assistência jurídica mútua entre Brasil e Emirados Árabes Unidos

O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (22) o texto do tratado sobre assistência jurídica mútua — em matéria penal — entre Brasil e Emir...

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