Sábado, 17 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Comissão de Direitos Humanos analisou propostas de cidadãos apresentadas pelo portal e-Cidadania - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...

 Renato Sérgio de Lima, Mourão, Contarato e Alessandro ouvem o jornalista investigativo Bruno Paes Manso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país

Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...

 O senador Eduardo Girão relatou o projeto do senador Marcos do Val - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...

 Para o relator, senador Alan Rick, a regulamentação ajuda a organizar e valorizar a profissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...

 Para o relator, Flávio Arns, ao cobrar apenas formação acadêmica, a legislação atual não garante a qualidade no serviço - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...

 Aprovado pela CAS com relatório de Damares Alves, o PL 3.530/2023, de Augusta Brito, segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...

 Relator da matéria, o senador Jayme Campos fez alterações no projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ...

 Relator, Petecão defendeu que trabalhadores concursados não podem ser prejudicados pelas privatizações - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) projeto que assegura aos trabalhadores de estatais federais do setor el...

 O senador Mecias de Jesus leu o relatório do senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros

Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de...

 O senador Laércio Oliveira relatou o projeto do senador Wellington Fagundes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ...

 Hamilton Mourão foi o relator da matéria, que agora segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Bra...

 A Livraria do Senado levará mais de 2,1 mil livros divididos em 110 títulos de seu catálogo - Foto: Antônio Pinheiro/Núcleo de Intranet
Senado Federal Há 11 meses

Senado participará da FliParaíba 2025

O Senado estará presente na segunda edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba 2025), no Centro Cultural São Francisco, em J...

 A CAS aprovou o PL 864/2019, de Veneziano Vital do Rêgo, na forma de substitutivo de Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...

 Hamilton Mourão presidiu a sabatina dos indicados às embaixadas do Brasil na Namíbia, no Congo (e República Centro-Africana), no Iraque e no Nepal; mensagens presidenciais seguem para votação em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, as indicações de quatro diplomatas para comandar represen...

 O senador Carlos Portinho relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o...

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TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação

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